Governo Federal lança Desenrola Rural para renegociação de dívidas de agricultores familiares

Os agricultores familiares poderão renegociar ou liquidar dívidas contraídas entre 2012 e 2022 junto aos fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). O prazo para adesão ao programa se estende até 31 de dezembro de 2025.

Na modalidade de liquidação, o programa oferece descontos escalonados conforme o valor da dívida: 80% para débitos de até R$ 10 mil; 60% para valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil; 50% para dívidas entre R$ 30 mil e R$ 50 mil; e 40% para valores superiores a R$ 50 mil. Adicionalmente, são previstos descontos fixos de R$ 2 mil, R$ 4 mil e R$ 6 mil para as três últimas categorias, respectivamente, aplicados após o desconto percentual.

Para quem optar pela renegociação, os prazos variam de três a dez anos, com descontos que seguem uma escala similar: 65% para dívidas até R$ 10 mil; 45% entre R$ 10 mil e R$ 30 mil; 35% entre R$ 30 mil e R$ 50 mil; e 25% acima de R$ 50 mil. Nestes casos, também se aplicam descontos fixos adicionais de R$ 2 mil, R$ 6 mil e R$ 8 mil para as três últimas faixas.

O programa inclui ainda condições especiais para dívidas do Crédito Instalação do Incra, contraídas entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2023. Os descontos para liquidação variam conforme a modalidade: até 96% para habitacional e reforma habitacional; 90% para apoio inicial; 80% para fomento, fomento mulher, semiárido e florestal; e 50% para empréstimos destinados ao cacau e recuperação ambiental.

Em recente entrevista ao jornal Valor, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou o impacto positivo da medida, afirmando que mais de 1 milhão de agricultores atualmente sem acesso a crédito poderão voltar a realizar empréstimos, contribuindo para a revitalização da agricultura familiar no país.