Reforma Tributária: alimentos terão impostos reduzidos, mas bebidas prejudiciais serão sobretaxadas

Na categoria de alimentos com alíquota reduzida em 60%, encontram-se produtos como biscoitos, bolachas, sucos naturais, polpas de frutas e produtos hortícolas. Durante as últimas votações, algumas alterações foram realizadas, como a retirada da água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida e a manutenção de biscoitos e bolachas na categoria de tributação reduzida, em vez de isenta.

Em contrapartida, a reforma estabeleceu uma sobretaxação para bebidas prejudiciais à saúde. Bebidas açucaradas e alcoólicas foram incluídas no chamado Imposto Seletivo, conhecido como "Imposto do Pecado", que também incidirá sobre produtos como minerais, jogos de azar, embarcações, aeronaves, produtos fumígenos e veículos. Apesar das recomendações de especialistas em saúde, alimentos processados não foram incluídos nesta categoria.

O impacto final nos preços dos produtos dependerá da cadeia produtiva de cada item. Como o novo IVA não será cobrado em cascata, produtos com cadeias produtivas mais longas, como os industrializados, poderão se beneficiar de mais deduções fiscais. Já alimentos in natura, com cadeias mais curtas, terão menos descontos, justificando a alíquota reduzida para produtos como sucos naturais e hortaliças.

As mudanças estabelecidas pela reforma tributária entrarão em vigor gradualmente, com um período de transição previsto entre 2026 e 2033. Os efeitos definitivos sobre os preços dos produtos só serão conhecidos à medida que a implementação da reforma avançar.