Aposentadoria em 2026: regras de transição avançam e mudam critérios para concessão do benefício

Na regra de pontos, que soma idade e tempo de contribuição, a exigência passou a ser de 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens. Essa pontuação substitui a antiga regra 86/96 e segue aumentando gradualmente ao longo dos anos.

Para os servidores públicos, vale o mesmo sistema de pontos, mas com exigências adicionais. Os homens precisam ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição, enquanto as mulheres devem comprovar 57 anos de idade e 30 anos de contribuição. Em ambos os casos, é necessário ainda ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Já na regra que combina idade mínima reduzida com longo tempo de contribuição, a idade exigida subiu para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens). A cada ano, esse limite aumenta seis meses, até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, em 2031. O tempo mínimo de contribuição permanece em 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Professores

Os professores seguem uma regra específica de transição, que combina idade mínima com tempo de contribuição exclusivamente em atividades de magistério.

Em 2026, as professoras passam a poder se aposentar aos 54 anos e meio, enquanto os professores precisam ter 59 anos e meio. Assim como nas demais regras, a idade mínima aumenta seis meses por ano, até alcançar 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) em 2031.

O tempo mínimo de contribuição exigido é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Essa regra se aplica aos profissionais da rede privada, instituições federais e municípios de pequeno porte. Professores estaduais e de grandes municípios seguem as normas dos regimes próprios de previdência.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a nova regra da aposentadoria por idade, voltada principalmente a trabalhadores que contribuíram por menos tempo.

Para os homens, a idade mínima permanece fixada em 65 anos. Para as mulheres, a transição foi concluída em 2023, com a idade mínima estabelecida em 62 anos. Para ambos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

A elevação gradual da idade feminina começou em 2020, com acréscimos de seis meses por ano, até atingir o patamar atual.

Simulação do benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza ferramentas para que o segurado simule quando poderá se aposentar, tanto pelo computador quanto pelo celular.

No computador, basta acessar o site meu.inss.gov.br, fazer login com CPF e senha, entrar na área de serviços e selecionar a opção “Simular Aposentadoria”. O sistema apresenta as informações conforme cada regra vigente.

No celular, o procedimento é semelhante pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. O segurado pode, inclusive, corrigir dados cadastrais e baixar o relatório completo da simulação em PDF.

Regras de transição já encerradas

Algumas regras de transição deixaram de produzir efeitos. No setor privado, o pedágio de 100% já foi integralmente cumprido. Ele permitiu a aposentadoria de quem, em 2019, estava próximo de completar o tempo mínimo de contribuição, desde que cumprisse o dobro do período que faltava.

O mesmo ocorreu no serviço público, onde, além da idade e do tempo de contribuição, também eram exigidos 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Outra regra, o pedágio de 50%, voltada a quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019, também foi totalmente concluída. Todos os segurados enquadrados nesse modelo já se aposentaram até o fim de 2022, e a regra não beneficiará novos trabalhadores em 2026.

Diante das mudanças contínuas, especialistas recomendam que quem está próximo da aposentadoria acompanhe as regras ano a ano e utilize as simulações oficiais para planejar o melhor momento de solicitar o benefício.