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INSS inicia devolução de descontos indevidos nas mensalidades associativas de beneficiários

Serão restituídos R$ 292 milhões descontados irregularmente entre abril e maio; valores começarão a ser pagos a partir desta segunda-feira (26)

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INSS inicia devolução de descontos indevidos nas mensalidades associativas de beneficiários
Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver, nesta segunda-feira (26), os valores descontados indevidamente de beneficiários da Previdência Social, referentes às mensalidades associativas cobradas entre os dias 24 de abril e 8 de maio. No total, a restituição alcança R$ 292 milhões, relativos a descontos feitos na folha de abril, fechada antes da operação conjunta da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) que investigou um esquema nacional de descontos ilegais.

Após a denúncia sobre a cobrança não autorizada que atingiu milhares de beneficiários em todo o país, o INSS suspendeu imediatamente os acordos que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais descontassem mensalidades diretamente dos benefícios previdenciários. No entanto, como a folha de pagamento já estava fechada, muitos descontos indevidos foram efetivados. O instituto reteve esses valores e agora começa a devolvê-los, junto com o pagamento regular dos benefícios.

A devolução seguirá o calendário habitual de pagamento, que considera o valor do benefício — se igual ou acima do salário-mínimo — e o último dígito do número do benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador após o traço. Confira as datas de restituição:


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