A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (5) a oferta de uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias de classe média com renda mensal de até R$ 12 mil. Com isso, o programa habitacional passa a contemplar também a classe média, por meio da chamada Faixa 4, aprovada recentemente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A nova etapa do programa foi possível após a regulamentação do uso de fontes alternativas de financiamento, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como recursos próprios dos bancos, aplicações da poupança e investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
A Faixa 4 permite o financiamento de imóveis com valor de até R$ 500 mil, com juros nominais de 10% ao ano e prazo de até 420 meses (35 anos). Imóveis novos poderão ter até 80% do valor financiado. No caso de imóveis usados, o percentual financiável é de até 60% nas regiões Sul e Sudeste, e de até 80% nas demais regiões do país.
Os recursos utilizados nessa modalidade virão tanto dos rendimentos do FGTS quanto de fontes privadas das instituições financeiras.
Reajuste nas demais faixas
Além da criação da nova faixa, o governo também promoveu uma atualização nas faixas já existentes do programa habitacional. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 15 e confirmadas pelo Ministério das Cidades no dia 25.
Confira os novos parâmetros:
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Faixa 1: renda de até R$ 2.850 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
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Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, com subsídios de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
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Faixa 3: renda de R$ 4.700,01 a R$ 8.600, sem subsídio, mas com condições facilitadas de financiamento.
Para a Faixa 3, o CMN autorizou o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, permitindo o financiamento de imóveis de até R$ 350 mil, com juros nominais de 8,16% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Trabalhadores com conta ativa no FGTS têm desconto de 0,5 ponto percentual, reduzindo a taxa para 7,66% ao ano.
Famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 poderão optar pela contratação de crédito dentro da Faixa 3. No entanto, ao migrarem de faixa, perdem o direito aos subsídios governamentais, passando a ter acesso apenas às condições de financiamento previstas para essa categoria.