O Brasil passou a exigir, nesta quinta-feira (10), visto de entrada para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos. A decisão, prevista em decreto presidencial, foi tomada em maio de 2023 e é baseada no princípio da reciprocidade, conforme informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O Itamaraty justifica a medida explicando que nos três países mencionados não há isenção de vistos para cidadãos brasileiros e que "o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita". O ministério também afirmou que continua negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com esses países.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo em publicação nas redes sociais: "Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil".
De acordo com dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), em 2024 o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália. A nova exigência poderá impactar o fluxo turístico desses países.
Como solicitar o visto
Os viajantes desses países que desejam visitar o Brasil, seja por via aérea, marítima ou terrestre, devem solicitar o visto online através do site eVisa. O processo tem custo de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479) e permite uma estada de até 90 dias no território brasileiro.
Para solicitar o visto, é necessário preencher um formulário e anexar os documentos exigidos, incluindo o passaporte. O Itamaraty recomenda que a solicitação seja feita com antecedência para evitar problemas de viagem causados por atrasos na emissão ou conexões perdidas por falta do documento.
Projeto para suspender a exigência
Em contraposição ao decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. O texto, no entanto, ainda aguarda apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto de decreto legislativo foi proposto pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), da oposição, e teve como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), do mesmo partido.
Caso do Japão
Embora o Japão esteja incluído no projeto aprovado pelo Senado, este país não faz mais parte da lista de nações que exigem visto dos brasileiros. Em agosto de 2023, Brasil e Japão chegaram a um acordo para isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum em viagens de até 90 dias.
A isenção para cidadãos japoneses e brasileiros entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.