STF mantém suspensão da rede social Rumble no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta sexta-feira (14) manter a suspensão das atividades da rede social Rumble em território brasileiro. O colegiado referendou a decisão individual anteriormente tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a suspensão da plataforma em 21 de fevereiro.

A medida foi adotada após a constatação de que a empresa opera no Brasil sem representante legal, condição exigida pela legislação nacional para o funcionamento de plataformas digitais. De acordo com documentos anexados ao processo, os advogados que representavam a empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados pela companhia.

A votação do caso foi realizada em ambiente virtual, tendo sido iniciada no dia 7 de março e encerrada na sexta-feira (14). Além do relator Alexandre de Moraes, votaram pela manutenção da suspensão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, completando assim o quórum do colegiado.