Em uma iniciativa que visa melhorar a conectividade no campo, um acordo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (19), em Brasília, entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento ocorreu durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
O projeto busca expandir o sinal de telefonia móvel 4G e proporcionar internet de alta velocidade em assentamentos rurais, comunidades quilombolas e de povos tradicionais em diversas regiões do Brasil. O financiamento dessa expansão será realizado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O MDA e o Incra terão um prazo de até 120 dias para mapear as áreas relevantes da agricultura familiar que poderão ser beneficiadas pela iniciativa.
As pastas das Comunicações e a Anatel serão responsáveis por implementar políticas de inclusão digital, promovendo ações que garantam acesso à internet e telefonia móvel nas áreas rurais. Isso será feito em articulação com associações representativas e cooperativas que atendem a agricultura familiar, assentados da reforma agrária, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. O acordo também prevê investimentos em infraestrutura e capacitação de agentes, incluindo agricultores e profissionais que atuam em escolas rurais.
De acordo com a justificativa do acordo de cooperação, essa medida interministerial visa enfrentar o problema da desigualdade digital. A expansão das telecomunicações nas áreas rurais tem sido mais lenta em comparação com as urbanas, e a capacidade de conexão para as camadas mais pobres da população precisa ser aprimorada.
Durante a reunião do Condraf, um segundo acordo foi firmado entre o MDA e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para facilitar o transporte de produtos da agricultura familiar, incluindo alimentos, cosméticos e farmacêuticos. A proposta é otimizar a logística para pequenos agricultores, aproveitando a presença capilarizada dos Correios em praticamente todo o território nacional.
Essa iniciativa representa um passo importante para a inclusão digital e o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, promovendo desenvolvimento sustentável e acesso a serviços essenciais.