NÚMERO DE MORTOS EM ENCHENTES NO RS SOBE PARA 90; 388 CIDADES FORAM AFETADAS

“Esse é o pensamento do Lira, é o pensamento do Pacheco, é o pensamento do governo, é o pensamento dos ministros. Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do estado, com a melhoria da vida das pessoas, facilitar, naquilo que a gente puder facilitar, obviamente dentro da lei, a vida do povo gaúcho”, disse Lula.

Decreto da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado.

Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.

A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias.