Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de habeas corpus de Robinho no STF

Com o pedido de vista, Gilmar Mendes terá até 90 dias para devolver o processo para julgamento. A suspensão ocorreu logo após o relator do caso, o ministro Luiz Fux, votou contra o habeas corpus, defendendo a manutenção da decisão do STJ e a continuidade da prisão de Robinho. Fux afirmou que não houve violação de normas constitucionais, legais ou tratadas internacionais, e que a decisão do STJ está em conformidade com a Constituição.

Robinho, que atuou pela Seleção Brasileira de Futebol, está preso desde março na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por envolvimento em um estupro coletivo ocorrido em 2013, na Itália. A defesa do ex-jogador contesta o cumprimento da pena no Brasil, argumentando que o processo deveria ser reaberto e julgado novamente no país, já que a sentença original foi proferida na Itália e depois validada pelo STF.

Em março deste ano, a Corte Especial do STJ decidiu, por 9 votos a 2, que Robinho deve cumprir a pena no Brasil. A Justiça Federal foi comunicada para que a sentença seja executada em regime fechado, conforme o voto do relator Francisco Falcão.

O caso segue em análise no STF, com a expectativa de que o julgamento seja retomado após o retorno do pedido de vista de Gilmar Mendes.