O governo Lula (PT) estima economizar R$ 10 bilhões neste ano de 2024 com a revisão dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Para o ano que vem, a “tesourada” nos benefícios sociais será de R$ 25,9 bilhões, conforme havia sido anunciado em julho, com revisão no INSS, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em outros itens.

Os números foram detalhados nesta quarta-feira (28/8), em coletiva de imprensa organizada pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e da Previdência Social, que apresentaram as medidas de revisão de gastos no ciclo 2023 a 2025.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, disse que o leque de medidas hoje apresentadas poderá ser ampliado futuramente.

“Se a gente tiver alguma dificuldade em fazer esse trabalho de revisão, ele não estiver respondendo, vai acontecer algo semelhante ao que aconteceu neste ano, e fazer a parte que não é ideal, o contingenciamento ou o bloqueio no Orçamento público”, admitiu ele. Mas Guimarães completou: “A gente vai trabalhar para que a revisão seja até maior do que essa”.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan garantiu que a agenda de revisão de gastos é contínua e é necessário que ela se fortaleça cada vez mais. Segundo ele, o governo está “sempre pronto” a apresentar novas medidas.

Detalhamento da economia de gastos

Dos R$ 10 bilhões de economia previstos para 2024, R$ 9 bilhões virão da revisão dos benefícios do INSS, sendo:

• R$ 5,6 bilhões pelo Atestmed (sistema virtual para pedido simplificado do auxílio-doença por meio de análise documental, sem exigir perícia médica);
• R$ 2,97 bilhões pela reavaliação dos benefícios por incapacidade;
• R$ 240 milhões pela prevenção de ataques cibernéticos por meio da modernização de equipamentos e ferramentas;
• R$ 220 milhões pela prevenção e contenção de fraudes, e promoção da atividade de apuração de irregularidade; e
• R$ 12,7 milhões pela cobrança administrativa de benefícios indevidos.

Já no caso do Proagro, programa do governo federal que visa atender aos pequenos e médios produtores, a economia estimada é de R$ 956 milhões.