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Brasil

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos

Norma integra a Política Nacional de Linguagem Simples e estabelece padrões obrigatórios para a comunicação oficial em todo o país

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Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos
Imagem: Nação Jurídica

O presidente Lula sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) e passa a valer imediatamente.

A chamada linguagem neutra propõe substituir expressões no feminino e no masculino por termos considerados inclusivos, como “todes” em vez de “todos” ou “todas”, “elu” no lugar de “ele/ela” e “ume” para substituir “um/uma”. A prática busca abraçar pessoas que não se identificam com os gêneros tradicionais ou que preferem formas de comunicação mais amplas.

Apesar de ter sido utilizada em algumas cerimônias de posse de ministros no início do governo, a linguagem neutra não é adotada pelo presidente em seus discursos e já vinha sendo alvo de críticas de grupos conservadores.


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