O Governo de Mato Grosso, por meio da Controladoria Geral do Estado, premiou, nesta quarta-feira, 25 órgãos e entidades do Executivo estadual com o Selo de Ouvidoria e Transparência 2024. A iniciativa reconhece o compromisso com a transparência, a participação social e a melhoria contínua dos serviços públicos, integrando as ações do Programa Integridade Pública do Estado. A entrega foi realizada durante o 2º Encontro de Ouvidoria e Transparência.
Os órgãos foram avaliados e premiados nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante, conforme seu desempenho em critérios relacionados à transparência ativa e passiva e à atuação das ouvidorias. Entre os reconhecidos, sete instituições alcançaram a mais alta distinção, o Selo Diamante: as secretarias de Estado de Saúde, Segurança Pública e Fazenda, a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), a Desenvolve MT, a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Além disso, 13 entidades receberam o Selo Ouro, quatro foram contempladas com o Selo Prata e duas receberam o Selo Bronze.
Para a reitora da Unemat, Vera Maquêa, a premiação reflete o compromisso da universidade com a transparência e a responsabilidade na gestão pública. "Dedico este reconhecimento a todos os servidores da Unemat, que se empenharam no cumprimento das exigências, e, em especial, à nossa ouvidoria setorial, que trabalhou incansavelmente para alcançar esse resultado. Agora, nosso desafio é manter o Selo Diamante em 2025", afirmou.
O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, também ressaltou a importância da autoavaliação como um instrumento para aprimorar a gestão. "Ao nos avaliarmos internamente, conseguimos enxergar de forma estratégica nossas oportunidades de aprimoramento. Esse processo fortalece a qualidade dos serviços públicos e assegura um atendimento mais eficiente para a população", afirmou.
A análise que determinou a premiação considerou 68 itens que avaliam diferentes aspectos da transparência pública, como acessibilidade das informações, divulgação de contratos, receitas e despesas, transparência na folha de pagamento e gestão fiscal, além do funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e a disponibilização de dados institucionais prioritários. Os critérios foram embasados em legislações vigentes e boas práticas nacionais, incluindo o Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública, o Programa Nacional de Transparência Pública e a Avaliação da Transparência Internacional.
A secretária adjunta de Ouvidoria e Transparência, Aline Landini, celebrou os resultados da avaliação e ressaltou a evolução dos órgãos estaduais no cumprimento dos requisitos de transparência. "Analisamos 33 órgãos e mais da metade obteve mais de 80 pontos. Esse desempenho superou nossas expectativas! Houve melhorias evidentes nos portais institucionais, que agora estão mais organizados, completos e acessíveis", afirmou.
A iniciativa faz parte do Programa Integridade MT, que tem como objetivo fortalecer a governança pública e garantir que a administração estadual atue de forma eficiente, imparcial e transparente. O programa reúne um conjunto de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção e correção de práticas irregulares, além de incentivar a ética e a responsabilidade na gestão pública.
O modelo de avaliação utilizado para a premiação é inédito no país e foi desenvolvido em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De acordo com o secretário Controlador-geral do Estado, Paulo Farias, a metodologia adotada poderá servir de referência para outras unidades da federação. "A entrega desses selos representa o compromisso do governo com a transparência, a integridade e a eficiência na gestão pública, fortalecendo a confiança da população nos serviços oferecidos. Estamos muito orgulhosos desse avanço", destacou.
Com essa premiação, o Governo de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a transparência e a participação social, promovendo uma administração mais acessível, eficiente e responsável perante a população.
