Sefaz-MT Institui grupo de trabalho para tornar orçamento estadual mais inclusivo para as mulheres

O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, também comentou sobre a criação do grupo, que atende às diretrizes da Lei Federal nº 14.899/2024, que visa fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. “Esse é um avanço importante, que reforça o protagonismo feminino e subsidia a estruturação e execução das políticas públicas pelos órgãos estaduais voltadas às mulheres mato-grossenses, com ênfase nas iniciativas conduzidas pela Setasc sob a liderança da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes”, destacou Capistrano.

A instituição do GTP-OTSG ocorre em um momento simbólico, coincidindo com o mês de março, que celebra o Dia Internacional da Mulher. A iniciativa demonstra o compromisso da Sefaz em promover políticas públicas que garantam mais igualdade e beneficiem diretamente a população feminina.

O grupo terá a responsabilidade de analisar como as políticas públicas estaduais e os respectivos gastos impactam homens e mulheres de maneira diferente, além de propor estratégias para reduzir as desigualdades. Isso inclui a destinação de recursos para áreas essenciais, como o combate à violência doméstica, acesso à saúde e incentivo à independência financeira das mulheres.

Além disso, o GTP-OTSG será encarregado de elaborar relatórios, capacitar servidores e articular ações com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil, fortalecendo assim a governança e a efetividade das políticas voltadas para as mulheres em Mato Grosso.