Mato Grosso

Programa SER Família Mulher fortalece proteção às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso

Publicado às

17h10

12/01/2025

Programa SER Família Mulher fortalece proteção às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso

Imagem: Setasc-MT

O Estado de Mato Grosso tem demonstrado avanços significativos na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica através do programa SER Família Mulher, estabelecido pela Lei nº 12.013/2023. A iniciativa, que já beneficia 445 mulheres e investiu aproximadamente R$ 2,5 milhões até dezembro, prevê um investimento total de R$ 5,7 milhões para garantir auxílio-moradia às vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

O programa, gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), atende mulheres com renda per capita de até um terço do salário mínimo vigente, oferecendo não apenas suporte financeiro, mas também acompanhamento familiar e oportunidades de qualificação profissional através do SER Família Capacita.

"Esse programa é fruto do olhar de carinho da primeira-dama Virginia Mendes, que não mediu esforços para torná-lo realidade", afirma a secretária de Assistência Social e Cidadania, cel. Grasi Bugalho. "Ele vai além do auxílio financeiro, pois é uma estratégia de combate à violência doméstica, proporcionando proteção integral às mulheres em situação de vulnerabilidade."

Uma das beneficiárias, Luzia Martins Barbosa, compartilha sua experiência positiva com o programa. "Eu passei por um momento em que achava que nunca ia ter oportunidade para o que estou tendo. O SER Família Mulher me ajudou muito, mudou a minha vida", relata emocionada.

O benefício, que é pessoal e intransferível, pode ser renovado por mais um ano após os primeiros 12 meses, mediante análise. Um diferencial importante é a possibilidade de acumulação com outros benefícios como o SER Família e o Bolsa Família, ampliando a rede de proteção social às beneficiárias.

Expansão do Programa e Novas Iniciativas

O sucesso do SER Família Mulher impulsionou a criação de novas estruturas de apoio, incluindo a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres e a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, estabelecida pela Lei Complementar nº 787/24.

Uma das iniciativas mais promissoras é a Casa de Eurídice, projeto inspirado na mãe da primeira-dama Virginia Mendes. O programa visa estabelecer unidades em todos os municípios mato-grossenses, oferecendo acolhimento online humanizado às vítimas de violência doméstica, com serviços padronizados e certificados.

A secretária Grasi Bugalho destaca o impacto transformador do programa: "Já estamos vendo histórias de transformação. Mulheres que agora têm liberdade para escolher onde se sentem acolhidas e estão se tornando independentes do agressor. O auxílio ajuda a pagar despesas básicas, como água e luz, permitindo que elas recomecem suas vidas com dignidade e esperança."

O programa conta com uma ampla rede de parceiros, incluindo o Ministério Público, a Polícia Militar, a Polícia Judiciária Civil, a Defensoria Pública e a Procuradoria Geral do Estado, demonstrando um esforço conjunto para combater a violência doméstica no estado.

A iniciativa reafirma o compromisso de Mato Grosso em proteger e amparar mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo não apenas auxílio financeiro, mas também oportunidades de capacitação profissional e acompanhamento psicossocial, elementos fundamentais para a reconstrução de suas vidas com autonomia e dignidade.