Autorizações de Viagem de Menores digitais crescem 58% nas férias escolares em Mato Grosso

"As Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) são um grande avanço para os pais e responsáveis que buscam segurança e praticidade ao autorizar viagens de seus filhos menores. O documento digital pode ser emitido na plataforma e-Notariado, que possibilita a emissão de autorizações de forma rápida, segura e acessível. Um procedimento que reduz a burocracia e otimiza o tempo. As AEVs também trazem a praticidade essencial para autorizações frequentemente solicitadas às vésperas de viagens", explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso, Edivaldo Semensato.

Em 2023, a média mensal de solicitações de AEVs superou as 142 emissões nos meses de novembro e janeiro, quatro vezes mais do que os 33 documentos emitidos em média ao longo do ano. Em novembro de 2023, foram emitidas 55 AEVs, enquanto, em novembro deste ano, o número já ultrapassou as 87 autorizações, representando um crescimento de 58%. O aumento acompanha a tendência sazonal de alta nos meses que antecedem as férias escolares, quando crianças e adolescentes podem viajar.

Com a AEV o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QR Code nos guichês de atendimentos de aeroportos, o que evitará perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurará a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis cancelarem o ato à distância.

O modelo físico permanece disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impresso.

Como realizar o ato

O processo de emissão da AEV é simples. Os responsáveis podem acessar a área "cidadão" na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), para preencher a solicitação e optar pelo atendimento presencial ou por videoconferência. Para a emissão remota, é necessário um certificado digital padrão ICP-Brasil, utilizado por exemplo para declarações de Imposto de Renda, ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.