Mato Grosso aprova proibição de celulares em salas de aula para 2025

O projeto contempla algumas exceções importantes: estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aqueles com deficiências ou condições de saúde que dependam de dispositivos eletrônicos para apoio educacional poderão manter seus aparelhos.

Justificativa e pesquisas

A decisão foi embasada em pesquisas que apontam reflexos negativos do uso de celulares durante as aulas. Uma consulta realizada com profissionais da educação mostrou que 63,6% são contra o uso de celulares em sala de aula.

A Seduc ressalta que já desenvolve uma "educação digital" com plataformas digitais, notebooks para professores, chromebooks para estudantes e smart TVs em sala de aula, minimizando a necessidade de dispositivos pessoais.

Contexto nacional

A medida de Mato Grosso se alinha a uma tendência nacional. Atualmente, mais de 60 países já proibiram o uso de celulares em escolas, segundo a Unesco. No Brasil, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Ceará, Espírito Santo e Pará já aprovaram leis similares.

Um projeto de lei (PL 104/2015) sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados, contando com o apoio do Ministério da Educação.

Intervalos e uso externo

Fora da sala de aula e durante os intervalos, os estudantes poderão usar normalmente seus dispositivos eletrônicos. Em São Paulo, por exemplo, a restrição é ainda mais rígida, proibindo o uso inclusive nos intervalos.

A nova lei representa um esforço para minimizar distrações e promover um ambiente de aprendizagem mais focado, alinhando-se a práticas educacionais adotadas em diversos países.