Pais reclamam de banheiro com câmeras e sem portas em cabines em escolinha

Segundo os pais, já foram feitas reclamações à escola, mas a situação não mudou. Outro ponto destacado por eles é com relação às gravações. Eles têm dúvidas sobre o que é feito com as imagens das crianças e se está sendo respeitada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que traz normas sobre como proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade dos cidadãos.

A reportagem entrou em contato com o Centro Educacional Nuvem de Algodão que, por meio de nota, esclareceu que a utilização dos banheiros é sempre supervisionada por um adulto treinado e que, com relação ao acesso por crianças de ambos os gêneros, “não é possível entender a questão por um viés sexualizado”. A escola também garantiu que a LGPD é seguida.

O GD ainda tentou contato com o Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, que é o órgão responsável por fiscalizar as unidades educacionais, públicas e privadas, em qualquer etapa do ensino, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

Nota do Centro Educacional Nuvem de Algodão na íntegra:

Nossa empresa foi fundada em 1991, e a concepção da nossa escola, proposta e projeto político pedagógico, nossas normas e regimentos internos, construção e cumprimento da nossa rotina diária, tem como objetivo desenvolver integralmente a criança, seguindo com as leis, com o ECA, BNCC, e acima de tudo, respeitando e resguardando a integridade e segurança da criança e da escola.

Banheiros de creches e escolas de educação infantil compartilhados entre ambos os sexos, com acesso e utilização sempre supervisionados e acompanhados por um adulto treinado, capacitado e orientado quanto a proposta pedagógica escolar e cumprimento dos direitos da criança, são interpretados como uma forma pedagógica e segura de cuidar das crianças.

Seguindo posicionamento do Ministério da Educação do Governo Federal, não é possível entender a questão por um viés sexualizado, já que apenas crianças de 0 a 5 anos de idade frequentam a escola. Da mesma forma, prezando sempre pela privacidade, segurança e integridade das crianças, a divisão dos espaços com sanitários infantis, chuveiros e trocadores se dá por paredes laterais.

A utilização de câmera de segurança resguarda a própria criança quanto aos seus direitos e reforça para os adultos quanto à responsabilidade e adequação de suas condutas, inibindo assim situações que exponham inadequação em seu cumprimento. Quando, e se justificadamente necessário, as câmeras são de acesso e visualização exclusivamente da Direção Escolar.