Mais duas novas Salas Lilás, espaços destinados ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência e pessoas vulneráveis, serão inauguradas nos novos prédios das Gerências Regionais da Politec em Nova Mutum e Água Boa.
Nestas salas, os exames periciais de lesões corporais e a constatação de violência sexual são realizados de forma priorizada e acolhedora, 24 horas por dia. O objetivo é oferecer atendimento multidisciplinar a mulheres e meninas em situação de violência de gênero, seguindo as diretrizes de proteção, privacidade e respeito à intimidade previstas na Portaria Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O anúncio foi feito pelo Governo do Estado durante o lançamento do Programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres, que integra uma série de medidas para ampliar as estratégias de prevenção, o acolhimento das vítimas e a responsabilização dos autores dos crimes.
O projeto Sala Lilás foi implantado em 2023, no Plantão Metropolitano da Politec de Cuiabá, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a produção de provas qualificadas em crimes cometidos contra a mulher, contribuindo efetivamente para as investigações. No ano de 2024, o espaço foi inaugurado na Gerência Regional da Politec de Pontes e Lacerda.
Os atendimentos na Sala Lilás são realizados por médicas e médicos legistas capacitados que buscam, através do exame pericial, evidenciar vestígios de crimes contra a mulher e/ou vulneráveis, notadamente o crime sexual. O ambiente possui mobiliário e equipamentos qualificados para a preservação da cadeia de custódia de vestígios. Conta com brinquedoteca, banheiro exclusivo, kits de roupas e sala de acolhimento humanizado.
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O diretor Metropolitano de Medicina Legal, Carlos Henrique Salles, explica que, para além de um espaço físico, a Sala Lilás viabilizou a transformação dos atendimentos, garantindo a assistência pericial à vítima com mais dignidade.
“Neste ambiente, conseguimos, de fato, ter mais qualidade na extração de provas que sejam suficientes para a punição e condenação dos agressores. É um local que traz conforto para um momento de tanta tragédia. Proporciona a separação da vítima do abusador, que por vezes pode estar realizando exames no mesmo prédio. E essa expansão para o interior mostra o comprometimento do Estado frente a isso. Não só o enfrentamento, é como dar realmente à vítima aquilo que ela merece, que é a dignidade”, ressaltou.
A gerente do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e de Gênero (NAVVs), Verônica Brandão, explica que os atendimentos são realizados a partir de um fluxo construído a fim de garantir que a vítima tenha acesso aos serviços necessários nos casos dos diferentes tipos de violência sofrida.
“Nas Salas Lilás, as vítimas encontram um ambiente acolhedor para que se sintam à vontade para falar sobre a violência sofrida. O ambiente permite que ela saia da recepção comum e esteja em um local mais reservado e fora dos olhares, muitas vezes julgadores ou curiosos. Há casos em que estão muito machucadas e/ou com suas vestes rasgadas, exigindo, portanto, um atendimento diferenciado".
As vítimas são encaminhadas às unidades de Medicina Legal por meio de requisição para realização de exame de corpo de delito após o registro da ocorrência. E, na sequência, se necessário, são encaminhadas para assistência à saúde buscando reduzir os danos físicos e psíquicos sofridos. O encaminhamento da denúncia também pode ocorrer através dos serviços de saúde às delegacias de polícia, quando constatada a suspeita de um crime.
