Além de atender as demandas dos consumidores e fiscalizar as relações de consumo, o Procon-MT, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), desenvolve projetos permanentes na área de Educação para o Consumo. Em 2025, mais de quatro mil pessoas, entre consumidores e fornecedores, foram beneficiadas com as ações educativas do Procon-MT, desenvolvidas pela Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo.
O objetivo das ações educativas é fazer com que os consumidores conheçam seus direitos e estejam preparados para tomar decisões conscientes no seu dia a dia, nas contratações de serviços ou na aquisição de bens. O Procon também desenvolve ações específicas para os fornecedores, para orientar sobre as adequações do estabelecimento à legislação consumerista.
Segundo a secretária adjunta do Procon Estadual, Ana Rachel Pinheiro Gomes, foram realizadas palestras educativas em 16 municípios de Mato Grosso, abordando temas como direitos básicos do consumidor, educação para o consumo, proteção de dados, relações de consumo na internet, cyberbullying e atuação do Procon, entre outros temas. As ações são voltadas a crianças, jovens, idosos, mulheres, estudantes de ensino fundamental, médio e superior e fornecedores.
“Ao todo, 31 instituições de ensino foram atendidas, beneficiando 3.061 estudantes, além de 310 idosos e 920 fornecedores. Em 2025, o Procon realizou palestras em escolas da rede pública da Capital e do interior, em conjunto com os Procons Municipais, em universidades e em diversas instituições, como a Legião da Boa Vontade, Associação Matogrossense de Deficientes, Unimed, Centros de Atendimento ao Idoso, Centros de Referência de Assistência Social, Centros de Convivência e Associações Comerciais”, informa Ana Rachel.
Palestra do Procon-MT. Crédito: Assessoria
Outra atribuição do setor, explica a coordenadora Taiane Almeida de Arruda, é promover a capacitação dos membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Com esse objetivo, foram promovidos treinamentos para dirigentes municipais, servidores que trabalham no atendimento dos Procons, conciliadores e fiscais, totalizando 133 participantes.
“O foco das capacitações técnicas foi o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, padronização de procedimentos, atendimento ao público, fiscalização e aplicação da Lei do Superendividamento”, destaca a coordenadora.
Também foram promovidas três Reuniões Técnicas de Procons - em Cuiabá, Tangará da Serra e Sorriso - reunindo 207 participantes, para discussão de temas como energia elétrica, esgotamento sanitário, BETs, golpes e outros assuntos relacionados à defesa do consumidor.
Encontro Estadual de Procons. Crédito: João Reis/Setasc-MT
O Procon realizou ainda com o 18º Encontro Estadual de Procons, a Roda de Conversa pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e a I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, somando 138 participantes, com debates sobre fiscalização digital, e-commerce, fraudes, superendividamento e cooperação interinstitucional.
Além disso, o Procon-MT participou de Mutirões de Cidadania em diversos municípios, realizando atendimentos e orientações diretas à população, ampliando o acesso aos direitos do consumidor e fortalecendo a cidadania.
“As capacitações têm o objetivo de promover o trabalho integrado entre as unidades municipais e o Procon Estadual e discutir assuntos relacionados à atuação dos órgãos que defendem o consumidor em Mato Grosso. Esses momentos são essenciais para o crescimento do órgão, pois permitem a troca de experiências e a busca de soluções conjuntas para os problemas que os Procons enfrentam no dia a dia”, salienta a secretária Ana Rachel.
Agendamento de palestras
Para solicitar palestras do Procon, os interessados devem entrar em contato com a Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, pelo e-mail: procon.educacaoparaconsumo@setasc.mt.gov.br .
