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Mato Grosso

Juiz suspende retirada de produtores de assentamento no Nortão

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Juiz suspende retirada de produtores de assentamento no Nortão
Imagem: Só Notícias

O juiz federal Mauro César Garcia Patini suspendeu a reintegração de posse dos lotes 759 e 492 do Assentamento Itanhangá, no município de Itanhangá (150 quilômetros de Sinop), que vinha sendo disputado judicialmente. A medida foi tomada após o pedido de análise da atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, órgão responsável por intermediar conflitos fundiários na região. A suspensão interrompe temporariamente a retirada de pequenos produtores e suas famílias da área, até que se decida sobre a necessidade da participação da Comissão no processo.

 

Os lotes, alvo de uma ação civil pública movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), haviam sido objeto de uma determinação anterior que concedia aos ocupantes 180 dias para a retirada de semoventes, veículos e bens, sob pena de perdimento. No entanto, a recente decisão suspende a execução da reintegração de posse, aguardando novos desdobramentos jurídicos.


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