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Mato Grosso

Estado mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil em 2026

Medida mantém condições tributárias diferenciadas para materiais básicos, com foco em competitividade do setor

Publicado às

10h15

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Estado mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil em 2026
Imagem: Christiano Antonucci - Secom - MT

O Governo de Mato Grosso mantém ao longo de 2026 a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a materiais da cesta básica da construção civil no Estado. 

O benefício fiscal segue válido até 31 de dezembro de 2026 e tem como objetivo tornar a tributação mais competitiva, estimular o setor e contribuir para preços mais acessíveis para consumidores e empresas.

Com a manutenção do benefício, as operações internas com telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos, desde que não esmaltados nem vitrificados, continuam com a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que resulta em uma carga tributária final de 7%. Sem o incentivo, a alíquota efetiva aplicada a esses produtos seria de 17%.


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