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Mato Grosso

MT define calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026

Decreto estadual prevê dez feriadões e organiza funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano

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MT define calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026
Imagem: Reprodução/Google

O Executivo estadual tornou público o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que irão reger o funcionamento dos órgãos do Governo de Mato Grosso em 2026. As datas estão previstas no Decreto nº 1.787, assinado em 17 de dezembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado.

A medida organiza previamente o expediente das repartições da Administração Direta, autárquica e fundacional, garantindo previsibilidade ao longo do ano. Mesmo nos dias de suspensão do expediente regular, o decreto determina que os serviços considerados essenciais sigam em funcionamento, com escalas definidas pelos gestores de cada órgão.

O texto também destaca que feriados municipais, conforme estabelecido na legislação federal, devem ser respeitados nas cidades onde existirem unidades da administração estadual.


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