Funcionários do Shopping Popular terão direito a curso de qualificação com bolsa custeada pelo Ministério do Trabalho

A suspensão contratual deve estar prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho e aprovada formalmente pelo trabalhador. Desde a tragédia, a associação procurou o MTE para entender como deve ser feita a convenção coletiva, garantindo benefício para todos os funcionários do local, que ainda permanecem contratados via CLT.

"Essa bolsa é prevista em casos de ocorrência de força maior, tragédia, tipo o que ocorreu no shopping. A bolsa é concedida para manter os empregos, enquanto as empresas estão se reestruturando, mas apenas os trabalhadores registrados têm direito", explica Ο superintendente do MTE em Mato Grosso, Amarildo Borges de Oliveira.

Quando a convenção coletiva é firmada, os envolvidos, empresas e sindicatos dos trabalhadores devem definir o período, o curso que será aplicado e para quem. Como o Shopping Popular é da área do comércio, a qualificação será feita pelo Senac, vinculado a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio).

A bolsa é no valor de um salário mínimo, pago mensalmente, custeada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho. O acordo está sendo firmado entre a Fecomércio, ο Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional no Estado de Mato Grosso (Senalba-MT) e a Associação dos Camelôs do Shopping Popular.

"Nós, enquanto Ministério do Trabalho, com a Superintendência do Trabalho, a gente vai dando as orientações do que precisa ser feito, e é isso que a gente já vem fazendo, nós já tivemos reuniões aqui, que chamamos de mesa setorial, uma mesa de entendimento, no qual a gente já fez várias reuniões, orientando sobre o que tem que ser feito, porque a iniciativa não é de nós, a iniciativa é deles, lojistas e sindicatos que representam eles", conta Amarildo.

Segundo o presidente da Associação do Shopping Popular, Misael Galvão, as entidades finalizaram o acordo na sexta-feira (16). Agora, o Ministério verifica se todos os requisitos legais foram atendidos e registram a convenção coletiva de trabalho, para dar início à qualificação e pagamento das bolsas.