Nova lei em MT garante atendimento psicológico e prioridade a mães na rede pública

A Assembleia Legislativa deu um passo importante para reforçar o cuidado emocional de gestantes e puérperas em Mato Grosso. Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 853/2025, que atualiza a legislação do Maio Furta-Cor e transforma a campanha em uma política permanente de saúde mental materna no estado. Idealizada pelo deputado Dr. João (MDB), a proposta amplia os serviços oferecidos na rede pública e cria novos mecanismos de acompanhamento durante a gestação e o pós-parto.

Entre as principais mudanças está a inclusão oficial do pré-natal e do pós-natal psicológico, etapas que agora devem integrar o atendimento oferecido às gestantes e às mulheres no período após o parto. A nova legislação também prevê triagens periódicas para identificar sinais de depressão, ansiedade, burnout e outras condições emocionais associadas à maternidade.

O texto traz ainda avanços voltados ao acolhimento de situações específicas, como o suporte especializado para mães atípicas e o acompanhamento direcionado a casos de luto gestacional ou neonatal, temas que não tinham previsão na lei original.