Representantes dos 142 municípios de Mato Grosso estão em Cuiabá participando do Encontro Mato-grossense de Acolhimento Familiar. A formação, que acontece na Associação de Delegados de Polícia (Andepol), de quarta a sexta-feira (1º a 3.10), reúne gestores de assistência social, coordenadores do Serviço de Acolhimento e equipes técnicas municipais, além de representantes de conselhos, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, entre outros.
Promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), a formação tem o objetivo de alinhar o conhecimento técnico sobre o Serviço de Acolhimento Familiar no Estado, fortalecendo estratégias para implantação e execução da modalidade em Mato Grosso.
Durante a abertura do encontro, na tarde desta quarta-feira (1º), a secretária adjunta de Assistência Social, Miranir Alcântara, destacou que Mato Grosso precisa avançar na implantação do Serviço de Acolhimento Familiar, que atualmente é ofertado em Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Santo Antônio de Leverger, Sinop e Tangará da Serra.
“A Setasc está à disposição para auxiliar os municípios. Nossa intenção com essa 1ª edição do Encontro Estadual é conversar sobre o processo de implantação e execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, abrangendo o seu funcionamento, relacionamento com a rede local, com as famílias e a comunidade. O encontro também objetiva esclarecer as articulações e as contribuições dos envolvidos, fomentando a corresponsabilidade de todos, desde o Sistema de Garantia de Direitos, que é o órgão gestor municipal, incluindo os demais profissionais da rede de proteção”, explicou a secretária adjunta.
Crédito: João Reis/Setasc-MT
Para a juíza coordenadora adjunta da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ana Paula Gomes de Freitas, o Encontro Mato-grossense de Acolhimento Familiar é um sonho que se torna realidade.
“Vamos aproveitar esse evento para aprender. Desejo que todos saiam daqui capacitados para implantar o acolhimento familiar em seus municípios. Já não dá mais para não termos essa modalidade em nosso Estado. Não estamos falando em fechar os abrigos que já existem, mas de ampliar as opções de acolhimento de crianças e adolescentes,” salientou.
O defensor público, Robson Cleiton de Souza Guimarães, disse que para a Defensoria de Mato Grosso é uma satisfação participar do encontro e debater o acolhimento familiar, que é tão importante para o Estado. “A defensoria é parceira da rede para que o sistema de acolhimento familiar se torne realidade. Nossa expectativa é que o serviço seja implantado em mais municípios, inclusive em municípios pequenos, e que tenhamos resultados mais efetivos e práticos”, declarou.
Também para o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado (MPMT), Nilton César Padovan, o encontro tem relevância ímpar. “Temos a responsabilidade de aprender aqui e colher resultados à frente. Que possamos fazer a diferença em prol das crianças e adolescentes quando voltarmos para nossos municípios”, disse o promotor.
Vilma Boaro Gamba, secretária de Assistência Social e primeira-dama de Alta Floresta (792 km de Cuiabá), considera o Serviço de Acolhimento Familiar uma experiência benéfica.
“A modalidade iniciou em nosso município em 2017, mas foi suspensa por um tempo e retomada em 2021. De lá para cá, 28 crianças e adolescentes já foram atendidos pelas famílias acolhedoras. É um trabalho gratificante para o município. As famílias são orientadas sobre como receber, acolher e fortalecer o vínculo. Estamos muito contentes em sermos referência em acolhimento familiar no Estado. É uma honra participarmos desse evento e podermos apresentar a experiência de Alta Floresta”, avaliou Vilma.
Crédito: João Reis/Setasc-MT
Programação
Após a abertura, o encontro continuou com a Mesa Temática I “O Sistema de Garantia de Direitos: possibilidades para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, com palestras sobre “O direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária”, com o promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Nilton César Padovan; “O Poder Judiciário da Infância e Adolescência e a sua contribuição com a ampliação dos serviços de acolhimento familiar”, com a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Anna Paula Gomes de Freitas; e “O papel da Defensoria na defesa de crianças em acolhimento familiar: entre a proteção e a destituição do poder familiar”, com o Defensor Público do Estado, Robson Cleiton de Souza Guimarães.
A programação continua nesta quinta e sexta-feira (2 e 3), com palestrantes que são referência nacional no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Serviço de Acolhimento Familiar
O Acolhimento Familiar é um serviço do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de suas famílias de origem. Tem como objetivo garantir o direito de crianças e adolescentes a crescerem e se desenvolverem em família, mesmo durante a medida protetiva de acolhimento.
As famílias acolhedoras cuidam das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade até que seja possível a reintegração familiar segura. Quando o retorno à família de origem não é possível, a criança ou adolescente pode permanecer na família acolhedora até seu encaminhamento para adoção.
