O Governo de Mato Grosso atua em parceria com as prefeituras para atender as principais demandas dos 142 municípios do Estado e garantir investimentos em obras de infraestrutura urbana, iluminação pública, habitação e saneamento básico.
Os números foram apresentados nesta segunda-feira (18.8), durante a abertura da 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma oportunidade de discutir as demandas e soluções para os problemas dos municípios.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou alguns dos números das parcerias. Foram 330 convênios para obras de construção civil, 333 mil luminárias instaladas pelo programa MT Iluminado e R$ 156 milhões em obras de saneamento básico, além de investimentos para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida e construção de casas populares pelo programa SER Família Habitação.
“Este é um governo municipalista. Isso significa que a gestão Mauro Mendes tem atuado para levar investimentos para os municípios, porque é lá que estão os principais problemas que precisam ser resolvidos”, disse.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, destacou as dificuldades que as prefeituras encontram para atender todas as demandas da sociedade, uma vez que os municípios ficam com a menor fatia dos impostos recebidos. Por isso, ele destacou a atuação do Estado para conseguir realizar mais ações.
“O Governo se coloca à disposição para atender às principais demandas dos municípios. Ninguém resolve todos os problemas sozinho. Por isso, na forma que for possível, nós estamos prontos para ajudar. Jamais teremos qualidade de vida no Estado se a gente não colocar qualidade de vida dentro dos municípios”, afirmou.
Ao longo de três dias, a 6ª Conferência Estadual das Cidades irá discutir os avanços, desafios e dificuldades enfrentadas na implementação de políticas urbanas. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência promove o diálogo entre autoridades políticas e diversos segmentos da sociedade civil.
Ao final do encontro, serão eleitos os delegados que representarão Mato Grosso na Conferência Nacional em Brasília, organizada pelo Ministério das Cidades. Também será elaborado um relatório final com propostas e diretrizes que serão encaminhadas para a etapa nacional.
Para a secretária adjunta das Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani, este debate é importante para os municípios. “O objetivo central da conferência é que todas as propostas e necessidades dos municípios venham para a pauta para que possamos pensar nas cidades que nós temos e as cidades que queremos ter”, disse.
Já o secretário Marcelo de Oliveira destacou o caráter participativo do encontro. “Aproveitem para debater, porque nós temos vários problemas e temos de ir em busca das soluções. Esse é um momento de democracia, para levantarmos as nossas vozes e sermos ouvidos”, afirmou.
Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Bortolin, não é possível ter uma gestão eficiente se não houver planejamento. “Temos o desafio de tornar os municípios mais inovadores e mais modernos com a construção de políticas públicas”, disse.
Também estiveram presentes na cerimônia de abertura o deputado estadual Elizeu Nascimento, o superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, João Henrique, o promotor público Carlos Eduardo Silva, além de prefeitos, secretários municipais e representantes do movimento comunitário e sociedade civil organizada.
Programação
A programação contará com painéis temáticos, grupos de discussão e plenárias, que será orientada por três eixos principais de debate:
- Articulação entre os principais setores urbanos, como habitação, mobilidade, saneamento e uso do solo;
- Gestão estratégica e financiamento, com foco em modelos de governança e viabilização de recursos;
- Temas transversais: sustentabilidade ambiental e emergências climáticas, transformação digital e território, e segurança pública.
Confira a programação para os próximos dois dias do evento:
Dia 19 de agosto, terça-feira
07h30 - Registro de presença
08h20 - Painel - As cidades que temos e as cidades que queremos
11h - Debate
12h - Intervalo
13h30 Divisão dos grupos por eixo temático:
Eixo 1 - Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas
Eixo 2 - Gestão estratégica e financiamento
Eixo 3 - Grandes temas transversais
18h - Encerramento
Dia 20 de agosto, quarta-feira
07h30 - Registro de presença
08h - Plenária - Apresentação e aprovação de propostas federais
10h - Plenária - Apresentação e aprovação de propostas estaduais
12h - Intervalo
13h30 - Reunião dos segmentos para definir as entidades que irão compor o Conselho Estadual das Cidades
16h - Eleição e apresentação dos delegados para a 6ª Conferência Nacional as Cidades
18h - Encerramento
