Sefaz capacita servidores para elaboração do orçamento estadual de 2026

“Este momento é essencial para garantir o alinhamento das unidades orçamentárias às diretrizes estabelecidas. A construção do orçamento é um processo estratégico e colaborativo, que requer participação técnica qualificada e uma visão integrada das políticas públicas”, destacou o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

Durante a capacitação, as equipes técnicas da Sefaz e da Seplag apresentaram temas como o Plano de Trabalho Anual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento temático. Também foram abordadas a metodologia aplicada ao teto orçamentário para alocação de recursos e o planejamento da receita e das despesas, incluindo as de caráter obrigatório.

Para o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, o Estado discute o planejamento orçamentário em um momento estratégico, em que o país tem rediscutido a importância do planejamento público. De acordo com o gestor, o próprio Conseplan (Conselho Nacional de Secretários do Planejamento) tem promovido debates sobre orçamento e planejamento, o que tem possibilitado a troca de experiências entre as unidades da federação.

“Esse movimento tem nos permitido realizar um intercâmbio institucional com outros estados, fortalecendo nosso trabalho e evidenciando que muitas das práticas já adotadas aqui, tanto no planejamento quanto no orçamento, são reconhecidas excelentes práticas. Tanto que diversos estados nos procuram para entender como estamos conduzindo esses processos”, ressaltou, ao destacar que o novo ciclo do PPA, por exemplo, foi construído com base em estudos e experiências bem-sucedidas de outras unidades federativas.

A proposta orçamentária para 2026, formalizada por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), está em fase de elaboração e deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa até final de setembro, conforme determina a legislação.