Anvisa passa a exigir retenção de receita para venda de canetas emagrecedoras como Ozempic e Saxenda

Novas exigências para a venda

As receitas deverão ter validade de 90 dias e ser emitidas em duas vias para serem aceitas nas drogarias. Os estabelecimentos farmacêuticos também serão obrigados a registrar o receituário no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

A decisão entrará em vigor 60 dias após a publicação oficial da medida, prevista para os próximos dias, dando tempo para que estabelecimentos e profissionais de saúde se adaptem às novas regras.

Riscos do uso sem acompanhamento médico

Os efeitos adversos têm sido observados principalmente em pessoas que utilizam as canetas apenas com finalidade estética, sem o devido acompanhamento médico. Especialistas alertam que o uso inadequado desses medicamentos pode provocar náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia, além de potencialmente agravar transtornos psicológicos e alimentares.

A retenção de receita já era defendida por entidades médicas. No final do ano passado, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta apoiando a medida para os agonistas de GLP-1, nome técnico das canetas emagrecedoras.

Para estas entidades, o uso indiscriminado desses medicamentos gera preocupações tanto relacionadas à saúde da população quanto ao acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento para condições como diabetes tipo 2.

A nova regulamentação representa um esforço da Anvisa para equilibrar o acesso a tratamentos necessários com a proteção contra o uso indevido de medicamentos com potenciais efeitos colaterais significativos quando administrados sem supervisão adequada.