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Saúde

Presidente sanciona lei que torna obrigatório exame para detecção precoce da FOP em recém-nascidos

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Presidente sanciona lei que torna obrigatório exame para detecção precoce da FOP em recém-nascidos
Imagem: Rodrigo Nunes/MS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (9), em Brasília, a Lei nº 15.094, que estabelece a obrigatoriedade do exame clínico para identificação de malformações nos dedos grandes dos pés em recém-nascidos, como parte da triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, aprovada pelo Senado Federal no final de 2024, visa a detecção precoce da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).

 

A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma condição genética rara e incurável que afeta aproximadamente uma em cada dois milhões de pessoas. Atualmente, estima-se que cerca de quatro mil pessoas em todo o mundo vivem com essa condição, que se caracteriza pela formação progressiva de ossos em músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos, podendo resultar em imobilidade permanente.


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