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Saúde

Gilmar Mendes revoga decisão e autoriza compra do medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne pelo governo federal

Publicado às

18h55

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Gilmar Mendes revoga decisão e autoriza compra do medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne pelo governo federal
Imagem: Antonio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o governo federal a comprar o medicamento Elevidys, um dos mais caros do mundo. O remédio, utilizado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), tem custo aproximado de R$ 17 milhões e é importado.

 

A revogação ocorreu após a homologação de um acordo entre a União e a farmacêutica Roche Brasil para o cumprimento das decisões judiciais que determinaram o fornecimento do medicamento pelo governo. Pelos termos do acordo, a União terá 90 dias para cumprir os trâmites administrativos necessários para o fornecimento do remédio, enquanto a fabricante do Elevidys se comprometeu a reduzir o preço do medicamento.


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