Vigilância do Estado alerta para cuidados com clínicas de estética

Na última segunda-feira (22.9), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá interditaram, pela terceira vez, uma clínica de estética que oferecia procedimentos que precisariam seguir protocolos de biossegurança.

“Não significa que as clínicas em si não possam fazer [os procedimentos], mas é necessário que elas atendam a uma série de requisitos importantes e obrigatórios para que isso garanta uma segurança e não corra o risco de transmissão de doenças e de causar problemas para a pessoa. A gente já viu e temos casos de óbitos ou de complicações graves com esses procedimentos que são feitos em clínicas.”

Juliano ainda informou que cada unidade tem a obrigação de ter um responsável técnico devidamente registrado, que responde pelos procedimentos e pela conduta dentro do serviço.

“Esse é um ramo dentro do serviço de saúde que tem risco agregado relevante, tanto que existe uma série de exigências legais para estas unidades funcionarem. É importante saber que o usuário deste serviço também tem direitos, obrigações e alguns cuidados que são importantes dele tomar antes de escolher um serviço deste, uma clínica ou um profissional”, afirmou.

Ele ainda reforçou que os consumidores podem consultar no site do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) se os médicos são mesmo especialistas no assunto. A mesma orientação vale para profissionais áreas e os seus respectivos Conselhos de Classe.

“Sempre que tiver qualquer dúvida ou denúncia, é possível também gerar isso por escrito e encaminhar para nós, mesmo sabendo que a Vigilância Sanitária que faz essa ação na grande maioria das vezes é dos municípios, mas como a gente tem uma Ouvidoria, a gente se articula com esses municípios, cobra e acompanha essa fiscalização quando há denúncia”, disse.

Este tipo de denúncia pode ser feita pelo telefone (65) 3613-5370 ou pelo email ouvidoriavigilanciasanitaria@ses.mt.gov.br