Jaciara sedia pela primeira vez capacitação estadual sobre descentralização da gestão ambiental

Durante a abertura, a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da SEMA-MT, Helen Farias Ferreira, ressaltou a importância da descentralização com responsabilidade.

“Quando você passa para o município uma atribuição de licenciamento ambiental, é necessário ensinar como fazer. Não basta transferir a responsabilidade. É preciso apresentar os roteiros, termos de referência, legislações e garantir que os técnicos estejam preparados para realizar o processo com segurança e legalidade", explicou.

Programação Técnica - A capacitação inclui conteúdos como:

• Conceitos básicos de licenciamento e fiscalização ambiental
• Análise prática de processos de licenciamento
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
• Oficina de elaboração de autos de fiscalização
• Estruturação do órgão ambiental municipal
• Consórcios intermunicipais e conselhos municipais de meio ambiente
• Julgamento de autos de infração e procedimentos administrativos

Além das atividades em sala, os participantes realizam aulas de campo, com visitas técnicas voltadas a diferentes áreas, como:

• Atividades de agroindústria (frigorífico e piscicultura)
• Obras de infraestrutura e loteamentos
• Atividades de baixo impacto ambiental
• Fiscalização em campo

Ao final do evento, os participantes passarão por uma avaliação obrigatória, que visa aferir o desempenho dos alunos, dos instrutores e da organização do curso. A participação na avaliação é pré-requisito para a emissão do certificado.

Compromisso com a gestão ambiental local

Ao sediar esse importante evento estadual, Jaciara reafirma seu compromisso com o fortalecimento da gestão ambiental local, promovendo capacitação técnica e se preparando para assumir, com eficiência, responsabilidades que impactam diretamente no desenvolvimento sustentável do município.