A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está realizando o 2º Workshop de Aperfeiçoamento das Ações de Fiscalização Ambiental para 200 servidores estaduais. Participam do evento agentes da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e da Sema, tanto da sede como das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs).
O workshop tem o objetivo de aprimorar as atividades de fiscalização em Mato Grosso. Com palestras e mesas redondas abordando diferentes vertentes das ações fiscalizatórias, os agentes têm a oportunidade de receber informações, trocar experiências e esclarecer dúvidas sobre as práticas.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti conduziu a abertura oficial do evento e palestrou sobre responsabilização ambiental. A secretária destacou que o Governo de Mato Grosso é exemplo na repreensão dos ilícitos ambientais e que o objetivo do treinamento é melhorar cada vez mais os procedimentos para que esta atuação gere reflexo imediato nas esferas de responsabilização administrativa, criminal e civil.
“Nós somos um exemplo de integração, cooperação e atuação focada em resultado. Mato Grosso é um exemplo de atuação entre as forças de segurança e meio ambiente e tem um modelo diferenciado em relação a responsabilização e isso tem sido considerado como um protagonismo, um modelo a ser replicado em outras regiões do Brasil. O objetivo principal da nossa gestão é o aprimoramento e melhoramento continuo de nossas atividades buscando o melhor resultado para a sociedade e para nossa missão que é preservar o meio ambiente”.
A qualificação está sendo oferecida pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema e está acontecendo no auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás. Com dois dias de duração (01 e 02.04) em formato presencial, o evento tem como palestrantes representantes da Sema e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O Tenente coronel Fagner Nascimento, do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, destacou que o workshop é uma iniciativa importante e rica para os agentes ambientais de Cuiabá e de outros municípios do estado. “É importante que a gente saiba incorporar os argumentos certos, os amparos jurídicos legais pertinentes para a efetividade do nosso processo e para que seja otimizado o investimento dos recursos”.
Palestras
Entre palestras e treinamentos estão sendo abordados os seguintes temas: utilização do Sistema SIGA Autuação; fiscalização remota, aspectos da segurança do agente de fiscalização, autuações por uso irregular de recursos hídricos, responsabilização ambiental e administrativa. O evento encerra com a realização de mesa redonda sobre os desafios e experiências na fiscalização ambiental.
O subprocurador-geral de Defesa do meio Ambiente, Davi Ferreira, que ministrou uma palestra de responsabilização administrativa destacou que o workshop enriquece ainda mais a atividade fiscalizatória. “Somos uma engrenagem de um modelo maior que precisa funcionar de forma orquestrada e adequada para que consigamos chegar ao final de um processo administrativo com parâmetros objetivos e seguros de forma que ele seja validado por todos os órgãos de controle”.
