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Meio Ambiente

Sema destaca protagonismo de MT na área ambiental em evento promovido pelo Tribunal de Justiça

Como exemplo, a secretária citou o Mutirão de Conciliação Ambiental, que visa a autocomposição nas três esferas de responsabilização

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Sema destaca protagonismo de MT na área ambiental em evento promovido pelo Tribunal de Justiça
Imagem: Endrew Mattos

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou nesta quarta-feira (17.9), durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas, evento promovido pelo Tribunal de Justiça, o protagonismo do Estado de Mato Grosso na implementação de soluções para demandas complexas na área ambiental, que se tornaram referência para o país.

Como exemplo, a secretária citou o Mutirão de Conciliação Ambiental, que visa a autocomposição nas três esferas de responsabilização: administrativa, cível e criminal. “É um modelo único, nenhuma outra iniciativa já implementada no país permite a possibilidade dessa conciliação nas três esferas. Já estamos na sétima edição do mutirão e temos recebido visitas técnicas de vários estados que querem conhecer o trabalho realizado. O percentual de acordo nos mutirões supera os 60%”, afirmou a secretária.

Ainda destacando o protagonismo de MT, Lazzaretti lembrou que o Judiciário Mato-grossense foi o primeiro do país a criar o Juizado Volante Ambiental, antes mesmo da lei de crimes ambientais e do primeiro decreto de infrações, que são respectivamente de 1998 e 1999.


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