O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) firmou parceria com prefeituras para orientar os municípios na elaboração de projetos voltados à captação de recursos federais destinados as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado, especialmente nos biomas Amazônia e Pantanal.
O objetivo é apoiar tecnicamente as administrações municipais para que consigam se inscrever no edital de chamamento público que disponibiliza recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculados ao Ministério do Meio Ambiente e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), respectivamente.
Ao todo, o edital prevê a destinação de R$ 32 milhões exclusivamente para o fortalecimento de 103 municípios brasileiros localizados nos biomas Amazônia e Pantanal, cujas formações vegetais apresentam alta suscetibilidade a incêndios florestais. No caso de Mato Grosso, estão aptos a pleitear os recursos 30 municípios inseridos na Amazônia Legal e 13 situados no Pantanal.
De acordo com o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a iniciativa garantirá que os municípios estejam tecnicamente preparados para apresentar projetos consistentes, aumentando as chances de acesso aos recursos federais. Cada proposta deverá prever valores entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão, com prazo máximo de execução de 24 meses.
“O Governo de Mato Grosso, através do Corpo de Bombeiros Militar, busca atuar como articulador e intermediador, para que as prefeituras não percam a oportunidade de captar esses recursos. Sabemos que, muitas vezes, os municípios enfrentam limitações técnicas para a elaboração dos projetos, e é por isso que nos colocamos à disposição para apoiar os prefeitos e suas equipes”, afirmou o coronel.
Ainda segundo o comandante, a corporação possui experiência na elaboração de projetos para captação de recursos desta natureza, tendo sido contemplada com verbas do Fundo Amazônia, o que reforça sua capacidade técnica na construção de propostas bem estruturadas.
Com o acesso ao recurso federal, os municípios poderão criar políticas públicas estruturantes e intersetoriais voltadas à mitigação dos impactos ambientais provocados pelos incêndios florestais. Dessa forma, serão capazes de atuar de forma mais autônoma, preventiva e articulada junto à corporação no enfrentamento a essas ocorrências.
Os recursos poderão ser aplicados em despesas correntes e de capital, desde que não envolvam execução de obras civis. Eles podem ser usados, por exemplo, para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), insumos, ferramentas e veículos leves ou adaptados ao combate a incêndios.
“Nosso objetivo é assegurar que os municípios tenham acesso aos recursos disponíveis e consigam estruturar ações eficazes, em nível local, para o enfrentamento dos incêndios florestais, especialmente durante a temporada de estiagem. Por isso, faço um apelo aos prefeitos: aproveitem essa oportunidade para que, juntos, possamos unir esforços e fortalecer a resposta a essa grave problemática”, finalizou o comandante.
Investimentos do Governo de MT
A captação de recursos federais reforçará ainda mais os municípios que já contam com os investimentos de R$ 125 milhões realizados pelo Governo de Mato Grosso em ações voltadas à preservação ambiental, como o combate ao desmatamento ilegal e o controle de incêndios florestais.
No âmbito do Corpo de Bombeiros já está em execução o Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), que contempla medidas de prevenção, contratação de brigadistas, ampliação da estrutura da corporação, uso de maquinário pesado, firmamento de parcerias, entre outras ações estratégicas.
Proibição do uso do fogo
Além disso, desde 1º de junho, está proibido o uso do fogo no Pantanal, medida que se estende até 31 de dezembro. Nas regiões da Amazônia e do Cerrado, o período proibitivo teve início em 1º de julho e vai até 30 de novembro. Já nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano. As medidas estão previstas no decreto estadual que regulamenta o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso.
