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Agronegócio

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária

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Presidente Lula sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária
Imagem: Divulgação / Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) a Lei 15.070/2024, que estabelece as diretrizes para o uso de bioinsumos na agropecuária brasileira. A nova legislação, que havia recebido aprovação do Senado Federal no início de dezembro, foi oficialmente publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

 

A lei define bioinsumos como produtos ou processos de origem biológica destinados à utilização na produção, beneficiamento ou armazenamento de produtos agropecuários, incluindo também a produção aquática e florestas plantadas. Estes insumos representam uma alternativa mais sustentável e saudável em comparação aos produtos químicos tradicionalmente utilizados no setor, sendo aplicáveis tanto em cultivos quanto em criações para promover o crescimento e combater pragas e doenças.


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