Decreto que prorroga diferimento do ICMS sobre fertilizantes traz alívio ao agronegócio de Mato Grosso

Para o diretor administrativo da Aprosoja MT e coordenador da Comissão de Política Agrícola, Diego Bertuol, a prorrogação representa uma decisão técnica e coerente com a realidade do campo. Ele destaca que os solos do Centro-Oeste, especialmente em Mato Grosso, exigem altos níveis de adubação para garantir produtividade em culturas como soja e milho.

O novo decreto também define critérios para a manutenção dos créditos fiscais, como a comprovação do recolhimento do ICMS na importação para o estado, a destinação dos produtos a estabelecimentos localizados em Mato Grosso para uso produtivo ou comercialização interna, a limitação do crédito a até 4% do valor das entradas e a vedação à restituição ou compensação de valores já recolhidos.

Segundo Bertuol, a medida chega em um momento de desafios para o agronegócio, marcado por crédito mais caro, instabilidade cambial e riscos climáticos. Na avaliação da entidade, a prorrogação contribui para manter o equilíbrio econômico da cadeia produtiva, preservar a competitividade do estado e evitar novos repasses de custos ao produtor rural.

A Aprosoja MT informou que seguirá acompanhando as decisões da política tributária estadual e atuando de forma técnica e institucional para garantir previsibilidade, segurança jurídica e melhores condições de produção aos agricultores de soja e milho em Mato Grosso.