Moraes solta acusado de participação no 8 de janeiro após constatar falha em monitoramento por problemas técnicos

Em 3 de julho de 2024, o réu requereu a revogação da prisão preventiva. Com vista dos autos, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pela concessão da liberdade provisória, mediante a imposição cumulativa das medidas cautelares.

Segundo apontado, a tornozeleira foi retirada para realização de procedimento cirúrgico de emergência. "A falta de comunicação entre a central de monitoramento e o respectivo dispositivo monitorado de 7.10.2023 até o momento indica descumprimento episódico de uma das medidas cautelares e pode representar apenas problemas com o próprio equipamento".

Em sua decisão, Alexandre de Moraes apontou que o réu, de fato, cumpriu as demais medidas cautelares impostas e que a violação indicada, além de isolada, "tem fortes indicativos de ter sido originada em problemas técnicos".

Ao revogar a prisão, foram impostas as seguintes medidas cautelares: proibição de se ausentar da comarca; obrigação de apresentar- se perante o juízo da execução; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo; Proibição de utilização de redes sociais.

"Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Valdir Francisco de Souza", finalizou o ministro.