A Prefeitura de Cuiabá empossou, nesta quarta-feira (11), seis novos procuradores municipais aprovados no concurso público realizado em 2024. A cerimônia foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, da primeira-dama Samantha Iris, de secretários municipais e de autoridades estaduais.
Durante o evento, o prefeito destacou o compromisso da atual gestão com a valorização da advocacia pública e a importância da atuação técnica e qualificada da Procuradoria Geral do Município (PGM) para garantir eficiência e legalidade na administração pública. “Esse é mais um passo da Prefeitura de Cuiabá para valorizar e qualificar o quadro de servidores públicos, pautando-se pela eficiência e legalidade na condução dos atos administrativos”, declarou Abilio Brunini.
Com os novos nomeados, a Procuradoria Geral do Município passa a contar com 32 procuradores em atividade. O procurador-geral do município, Luiz Antônio de Carvalho Júnior, explicou que a ampliação do quadro contribui diretamente para melhorar o fluxo dos trabalhos. “Atualmente, cada procurador lida com cerca de 500 processos. A chegada dos novos colegas permitirá uma atuação mais técnica, qualificada e célere, sempre voltada ao melhor interesse do município”, afirmou.
O procurador-geral adjunto, Rober Ribeiro, também ressaltou a importância do reforço na equipe e agradeceu ao prefeito pela homologação do concurso e convocação dos aprovados. “Não tenho dúvidas de que, com esse reforço, vamos oferecer serviços jurídicos ainda mais eficientes à municipalidade”, disse.
Os novos procuradores são oriundos de diferentes regiões do país. Quatro são do Nordeste, um do Amazonas e outro do Paraná. Eles destacaram a estrutura da carreira na PGM e a recepção acolhedora por parte dos colegas de trabalho. Gustavo Coutinho de Souza, natural de Recife (PE), afirmou ter escolhido Cuiabá pela solidez da carreira e pelo reconhecimento da instituição. “A carreira é estruturada e respeitada. Fomos muito bem recebidos, o que reforça nossa motivação”, afirmou.
A advogada Rafaela Cristine de Almeida Lopes, de Arapiraca (AL), descreveu o momento como a realização de um sonho. “Foram muitos anos de dedicação. Estou muito feliz e animada para contribuir com o bem jurídico de Cuiabá”, declarou.
Conheça os novos procuradores
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Gustavo Coutinho de Souza – Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Pós-graduado em Direito do Trabalho; Direito Administrativo e Contratos; e em Direito Administrativo e a Nova Lei de Licitações.
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Rafaela Cristine de Almeida Lopes – Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário.
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Breno Barros – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Público.
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Ecleziast de Paula Galvão Júnior – Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Cascavel (Univel). Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado e Direito da Seguridade Social.
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Eduardo Karam Santos de Moraes – Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte). Pós-graduado em Direito Constitucional, Advocacia Tributária e Direito Civil e Processual Civil.
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Juliana da Nobrega Galvão Duarte – Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ex-analista do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Função estratégica
O procurador municipal é o responsável pela defesa dos interesses jurídicos do município. Suas principais atribuições incluem a representação judicial e extrajudicial da prefeitura, assessoria jurídica aos gestores públicos, fiscalização da legalidade dos atos administrativos, cobrança da dívida ativa e atuação em licitações e contratos públicos.
Com a posse dos novos procuradores, a Prefeitura de Cuiabá reforça sua política de valorização dos servidores públicos e avança no fortalecimento da estrutura jurídica do município, garantindo uma atuação mais eficiente e estratégica na defesa do interesse público.