Governo de Mato Grosso rescinde contrato do BRT em Cuiabá e Várzea Grande

A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) informou ter notificado o consórcio mais de 50 vezes sobre os descumprimentos contratuais. "Sentamos à mesa e tentamos todas as alternativas para evitar o rompimento. Porém, ficou muito claro que continuar com o contrato apenas estenderá o problema", declarou o governador Mauro Mendes.

No documento de rescisão, o governo listou todas as notificações, atrasos, erros de execução e irregularidades que motivaram a decisão. Um trecho do documento destaca que "a recorrência de atrasos, o descumprimento do cronograma repactuado e a inércia na adoção de medidas efetivas caracterizam a inexecução do contrato".

O secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, garantiu que já estão sendo desenvolvidas alternativas para dar continuidade à obra. "Estamos debruçados com as equipes técnicas para que a obra possa continuar, e dessa vez no ritmo adequado", afirmou.

O Consórcio BRT foi oficialmente notificado da rescisão e terá um prazo de 5 dias para apresentar sua defesa. Paralelamente, o governo já iniciou diálogos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para encontrar uma solução que viabilize a conclusão do projeto.

A expectativa é que, com a rescisão contratual, seja possível retomar as obras do BRT com um novo parceiro, garantindo a conclusão do importante projeto de mobilidade urbana para Cuiabá e Várzea Grande.