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Política

Governo de MT reduz ICMS para materiais de construção e busca estimular setor econômico

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Governo de MT reduz ICMS para materiais de construção e busca estimular setor econômico
Imagem: Mayke Toscano - Secom/MT

O Governo de Mato Grosso anunciou nesta segunda-feira (3) uma importante medida fiscal para o setor de construção civil, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos materiais de construção. O decreto, assinado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, visa tornar a tributação mais competitiva e estimular o desenvolvimento econômico do estado.

 

A nova legislação estabelece significativa redução tributária para produtos essenciais à construção. Telhas e tijolos cerâmicos terão sua base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 7%. Já materiais como areia, brita, pedrisco e pedras terão a base de cálculo reduzida para 17,65%, com carga tributária final de 3%.


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