34 mato-grossenses do '8 de Janeiro' ainda aguardam sentenças

Os eventos de 8 de janeiro de 2023 marcaram uma tentativa de ruptura da ordem democrática no país. Centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram os edifícios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), causando danos que ultrapassaram R$ 25 milhões. Os atos foram precedidos por uma intensa mobilização que incluiu marchas em caminhões, bloqueios de rodovias e acampamentos em frente a quartéis militares. Em Mato Grosso, uma caravana com centenas de caminhões partiu de Cuiabá rumo a Brasília. Simultaneamente, o estado registrou bloqueios em rodovias estratégicas e concentrações em frente a unidades do Exército. Esses movimentos destacaram a adesão local às manifestações, que culminaram nos atos golpistas.

CONDENAÇÕES E ACORDOS JUDICIAIS

Entre os 11 condenados de Mato Grosso, destacamse casos como o de Leandro Alves Martins, sentenciado a 14 anos de prisão e ao pagamento de R$ 30 milhões em indenização solidária pelos danos causados. Outros condenados enfrentaram penalidades semelhantes devido à gravidade dos crimes, que incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio tombado. Por outro lado, 37 mato-grossenses firmaram acordos de não persecução penal. Esses compromissos incluem a confissão dos crimes, a prestação de 300 horas de serviços comunitários, o pagamento de multas e a participação em cursos sobre democracia e Estado de Direito.

MARCAS PESSOAIS DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Entre os acusados, há histórias que evidenciam as consequências pessoais dos atos. Maria do Carmo, que foi condenada a 14 anos, enfrentou um agravamento de seu quadro de saúde mental, incluindo transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e pensamentos suicidas. Hoje, cumpre prisão domiciliar, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, devido à gravidade de seu estado.

Outro caso é o de Jean Guimarães dos Santos, que passou a viver em situação de rua e desenvolveu dependência química após os eventos. Jean teve dificuldades em cumprir as medidas cautelares por não conseguir carregar sua tornozeleira eletrônica. A Defensoria Pública argumentou que a vulnerabilidade social de Jean dificultava o cumprimento das exigências, mas ele segue sob monitoramento.

Outro mato-grossense que também cumpre pena pelos atos de janeiro de 2023, é Alan Diego dos Santos Rodrigues, conhecido como o ‘homem-bomba‘. Ele atualmente está em regime aberto na comarca de Comodoro (MT). Ele foi condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão por sua participação em ataques em Brasília, incluindo a instalação de um artefato explosivo próximo ao Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022.

A decisão que concedeu a progressão ao regime aberto foi assinada em julho de 2024 pelo juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Alan Diego também confessou à polícia ter recebido a bomba em um acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército, antes dos atos golpistas de janeiro de 2023. Além disso, ele participou de ataques promovidos por manifestantes em 12 de dezembro de 2022, na capitais federais.

MATO-GROSSENSES PRESOS TENTAM FUGIR DO BRASIL

Em dezembro do ano passado, José Acácio Serere Xavante, líder indígena de Mato Grosso, foi preso novamente após descumprir medidas cautelares e ser encontrado na fronteira com a Argentina. Investigações apontam que ele participou ativamente de manifestações ilegais em Brasília, incluindo atos no Congresso Nacional e no aeroporto da capital. Xavante rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu do país, mas foi recapturado em dezembro de 2024, reforçando as dificuldades das autoridades em manter o controle sobre os investigados. A tentativa de Acácio foi precedida pelo eletricista e morador de Várzea Grande, Juvenal Alves Corrêa. Ele foi preso em Naviraí (MS), a mais de 1.000 quilômetros de sua casa. Juvenal deveria usar tornozeleira eletrônica, contudo foi preso tentando chegar na fronteira com o Paraguai.

REFLEXÕES E AVANÇOS

Dois anos após os eventos, a Justiça brasileira demonstrou empenho em responsabilizar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O saldo inclui condenações que ultrapassam os 14 anos de prisão, acordos judiciais e medidas cautelares rigorosas. Entretanto, os casos de vulnerabilidade social entre os réus levantam debates sobre a necessidade de suporte adequado para garantir a reinserção social e o cumprimento das determinações legais. Os eventos de 2023 continuam sendo um marco na história do país e a participação dos mato-grossenses destacando a importância da preservação do Estado Democrático de Direito e o compromisso da sociedade com a democracia.