A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem reforçado, nos últimos anos, sua atuação na promoção da saúde do homem e no enfrentamento ao câncer de próstata. As medidas incluem leis já consolidadas e novos projetos que ampliam políticas públicas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento. A mobilização ocorre em um momento em que o Brasil deve registrar mais de 70 mil novos casos da doença em 2025, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Atualmente, três leis estaduais tratam diretamente do tema, enquanto sete propostas tramitam no Parlamento. As iniciativas abrangem desde campanhas de conscientização até regras mais rigorosas para o cumprimento de prazos no início do tratamento oncológico.
A preocupação institucional com o tema não é recente. Em 2010, a Lei nº 9.443 inseriu o Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Próstata no calendário oficial, celebrado em 29 de agosto.
Outra norma estruturante é a Lei nº 8.461/2006, que instituiu a Política Estadual de Prevenção e Controle do Câncer, estabelecendo diretrizes para o atendimento integral pelo SUS. A legislação organiza a rede oncológica por regiões, define protocolos e padroniza o funcionamento dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia, garantindo maior uniformidade no atendimento.
Já a Lei nº 11.654/2021 determinou a divulgação, em unidades públicas de saúde, de um guia informativo com serviços destinados à saúde do homem, ampliando o alcance das políticas de prevenção.
Projetos em tramitação na ALMT
Entre as propostas em análise, o Projeto de Lei nº 1.768/2025 cria a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Assistência Integral ao Câncer de Próstata. O texto institui o programa “Homem com Saúde”, que prevê unidades móveis de rastreamento, mutirões regionais de exames e uma plataforma digital para acompanhamento dos pacientes.
O PL 1.015/2025 mira o público do campo e propõe o Programa Estadual de Saúde do Homem no Meio Rural, com atendimento itinerante e exames nas comunidades rurais.
Outra proposta, o PL 921/2025, estabelece prazos obrigatórios para o início do tratamento oncológico e prevê ressarcimento ao paciente em caso de descumprimento pelo sistema público.
Também tramitam na Casa os projetos 910/2025, 902/2025, 1715/2025 e 1766/2024, todos voltados ao fortalecimento de políticas de cuidado e prevenção.
Diagnóstico precoce é decisivo
O urologista e cirurgião robótico Rodolfo Garcia Borges reforça que o rastreamento deve combinar dois exames: o PSA (dosagem sanguínea do Antígeno Prostático Específico) e o toque retal. Segundo ele, o PSA identifica cerca de 85% dos tumores, enquanto o toque detecta outros 15% a 20% que não elevam o marcador sanguíneo.
“Quando associamos os dois métodos, ampliamos a precisão e aumentamos a chance de identificar a doença ainda no estágio inicial”, explica. Borges destaca que todos os exames, inclusive ressonância magnética de próstata, são oferecidos gratuitamente pelo SUS mediante encaminhamento adequado.
O médico alerta ainda que a doença é silenciosa na maior parte dos casos. “De cada dez homens diagnosticados, oito ou nove não apresentam sintomas. Por isso, o exame preventivo deve ser rotina a partir dos 45 anos, mesmo para quem não sente nada”, afirma.
História de superação
O superintendente de Manutenção da ALMT, Mário Corassa, é um dos exemplos de como o diagnóstico precoce pode salvar vidas. Apesar de sempre realizar exames de rotina, ele nunca havia feito o PSA. Em dezembro de 2024, após recomendação médica, realizou o teste, que confirmou a suspeita de câncer de próstata.
O impacto emocional foi imediato. Mário enfrentou um período de depressão profunda, amparado por familiares e amigos. “O apoio faz toda a diferença. Quem tem alguém passando por isso precisa dizer: ‘estou com você, nós vamos vencer’. Esse acolhimento dá força”, relata.
Em fevereiro de 2025, ele passou por cirurgia robótica e segue em acompanhamento, confiante na cura. “Hoje existem muitos recursos. Não podemos perder a fé. Cada etapa mostra que ainda tenho muita vida pela frente e isso renova minha esperança”, afirma.
