Política

STJ rejeita afastamento de Emanuel Pinheiro

No placar de votação foram 9 votos contra 4.

Publicado às

07h04

19/10/2023

MT Fatos

STJ rejeita afastamento de Emanuel Pinheiro

Imagem: Assessoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) de afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, na tarde desta quarta-feira (18).

Os ministros entenderam que os eventos que motivaram a ação ocorreram durante o mandato anterior, e, portanto, não seria apropriado afastá-lo durante seu mandato atual.

A ministra Isabel Gallotti, embora tenha votado contra, acabou sendo superada pela maioria dos votos. Ela destacou que, de acordo com o Ministério Público, Emanuel tem desrespeitado decisões judiciais e tem usado seu cargo para obstruir o progresso de processos em que está envolvido. Também mencionou a contratação de servidores na área da saúde sem a realização adequada de concursos públicos ou processos seletivos.

No entanto, os argumentos da ministra foram derrotados, já que a maioria dos ministros optou por negar o pedido de afastamento, com um total de 9 votos contra 4.

Vale ressaltar que Emanuel já havia sido afastado em outubro de 2021, durante a Operação Capistrum, que investigava uma suposta organização criminosa envolvida em contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde, muitas das quais pareciam servir a interesses políticos do prefeito