Conecte-se conosco

Política

Deputados da ALMT aprovam em primeira votação projeto do Governo de MT para congelar valores do Fethab

Proposta passa por mais uma rodada de votação e, se aprovado, segue para sanção do governador Mauro Mendes

Publicado às

em

Deputados da ALMT aprovam em primeira votação projeto do Governo de MT para congelar valores do Fethab
Imagem: Angelo Varela | ALMT

Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, nesta quarta-feira (9.7), o projeto de lei do Governo de Mato Grosso para congelar valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

O projeto passará por análise junto a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e voltará, para segunda e última votação, para o plenário da Assembleia Legislativa. Após aprovado pelos deputados estaduais, a matéria seguirá para sanção do governador Mauro Mendes.

Conforme o projeto, o objetivo é alterar a metodologia de periodicidade de correção do valor cobrado dos produtores rurais. Atualmente, o valor da contribuição é corrigido em janeiro e julho, de acordo com os valores vigentes da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) para os respectivos meses, referentes ao mesmo ano.


Publicidade

Publicidade

Leia Também